STJ tranca ação penal contra esposa que subtraiu documentos do marido

A defesa da esposa recorreu ao STJ sustentando, entre outros pontos, que os documentos retirados

Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar

PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.

Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão

Com a impetração do Habeas Corpus, a defesa pretende assegurar a Marcos Valério em todo curso da

Prescrição. Continuidade delitiva. Acusado maior de 70 anos. Redução do prazo.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa de Aparecida Jorge Malavazi de sentença que

Execução Fiscal

e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em execuções fiscais.

Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

A defesa do ex-juiz federal João Carlos Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Emílio, impetrou

Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.

nulidade, por cerceio de defesa, da sentença que indeferiu perícia médica com o objetivo de apurar o grau

Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

Roteiro prático do inquérito policial

pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social. Foi chefe do serviço de apoio disciplinar da

Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT

expulsão de Delúbio. Ele alegou que problemas no processo estariam comprometendo a sua defesa.

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada

Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.

de fazer) da empresa, desta é o ônus de provar a condição exceptiva alegada na defesa (artigo 333, II, CPC).

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro

o pedido liminar de sua defesa para invalidar a prorrogação do prazo de sua permanência no

Considerações sobre caso fortuito e força maior

. Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.

Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição

. Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial